GUAÍRA CONTRA O CRACK??? O EXEMPLO DEVE COMEÇAR EM CASA

Estamos todos os dias lendo “outdoors”, cartazes, panfletos, perfis em redes sociais que divulgam e enaltecem a utilíssima campanha “Guaíra Contra o Crack”.

Quem acompanhou alguma palestra sobre o tema, já conhece bem os jargões: o crack não escolhe classe social, a vontade de se tratar deve partir do dependente, a família deve dar apoio, e principalmente: o viciado é um doente.

Todos sabemos que o problema fica mais grave quando descobrimos que o mesmo está dentro da própria casa. Deve ser muito difícil para psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e pais darem sua opinião acerca de soluções para um problema, quando enfrentam a situação dentro do próprio ambiente familiar ou de trabalho, e sequer sabem por onde começar.

Ao abrir o jornal “O Guaíra”, pude ler duas publicações de abertura de Processos Administrativos Disciplinares contra dois servidores públicos municipais, dois colegas de trabalho, os quais servem na mesma instituição pública que esse colaborador e que atravessam a complicada fase de dependência química da substância derivada da cocaína denominada “CRACK”.

Posso, devo e quero acreditar que tais Processos Administrativos Disciplinares servirão para chegar a uma solução lógica e condizente com a postura pregada na Campanha Guaíra Contra o Crack, ou seja: TENTAR chegar a uma solução que englobe TRATAMENTO MÉDICO/AMBULATORIAL, APOIO PSICOLÓGICO PARA O DEPENDENTE E SEUS FAMILIARES, REINSERÇÃO SOCIAL E FAMILIAR, COMBATE À REINCIDÊNCIA, pois se tal procedimento administrativo for utilizado somente para exonerar os dependentes processados, estaremos indo de encontro aos princípios norteadores da campanha.

Aplicar a letra fria da lei – sem investigação social e familiar – e exonerar o servidor dependente químico de seu cargo, seria como jogá-lo na sarjeta sem condições de se reerguer. Ao exonerar um servidor que atravessa um problema de saúde (dependência química), seria como tratá-los como frutos podres, imprestáveis de uma árvore, e isso causaria insegurança de todos os que hoje, ou amanhã, podem passar pela mesma situação.

Já que a dependência química é tratada como doença, uma solução para integrar a conclusão do processo administrativo, há de ser de TRATAMENTO e RECUPERAÇÃO, já que a simples EXONERAÇÃO do cargo será tida como uma pena arbitrária e desumana, totalmente contrária aos fins que prega a tal campanha “Guaíra Contra o Crack”.

Rodrigo Soares Borghetti
Servidor Público Municipal

Sindicado dos Servidores Públicos Municipais continua luta por Cesta Básica em consonância com os índices da Fundação Procon

Cesta básica da Fundação Procon teve record em 2012, com valor de R$ 347,98. Com reajuste, a cesta básica do servidor público de Guaíra, passou de R$ 250,00 para R$ 280,00.

A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos decidiu que apesar de aceitar o aumento de apenas R$ 30,00 no auxílio-alimentação, continuará lutando com todas as forças para que o valor seja equiparado ao aferido pela renomada Fundação Procon – SP.

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O Presidente  José Avelino Alves de Barros fez questão de frisar que sempre lutou para um melhor reajuste no valor do cartão-alimentação dos servidores, pois os beneficiados são os servidores com os menores vencimentos.

Insistem em fazer com que nos contentemos sempre com menos, temos que pensar é lá na base da pirâmide”, afirmou o presidente.

O Diretor de assuntos jurídico-sindicais, Dr. Rodrigo Borghetti também comentou sobre essa reivindicação antiga:

Nenhum Prefeito até hoje quis reconhecer que o mínimo de dignidade para nossos servidores é uma cesta básica em consonância com as pesquisas do Procon.”

Outra reivindicação antiga é a cesta de Natal e Ano Novo.

Na última pesquisa, disponibilizada no site da Fundação Procon, a Cesta Básica do mês de Fevereiro/2012 está cotada em R$ 337,53. Existe, portanto, uma diferença de R$ 57,53 para os atuais R$ 280,00 oferecidos.

Fantasmas não existem. Monstros sim.

Somente um monstro atenta contra a instituição da qual diz ser um defensor. Um certo servidor público, que se diz preocupado com o serviço público, por trás das cortinas armou um sórdido plano contra seus companheiros. Ele fez denúncias infundadas perante o Ministério Público do Trabalho contra o Sindicato dos Servidores Públicos, buscando enfraquecer o Sindicato e sufocar a instituição financeiramente. O processo da denúncia recebeu o número 000047.2010.15.006/9-82 e pode ser acessado na página do MPT.

Um dos objetivos da denúncia monstruosa era tirar a Unimed dos funcionários para queimar o atual presidente, o que não ocorreu, graças ao bom senso do Ministério Público do Trabalho, representado pela Procuradora Cinthia Passari Von Ammon, que juntamente com o Sindicato dos Servidores Públicos de Guaíra firmou um Termo de Ajustamento de Conduta, pois provamos que o processo estava em andamento e isso fez com que nossos servidores associados não tivessem nenhuma perda. O monstro não conseguiu derrubar nossa Unimed.

Contudo, essa denúncia serviu para uma coisa: para todos nós, servidores públicos sabermos quem ele realmente é, com o que esse monstro realmente se preocupa, que é tentar chegar ao poder de qualquer forma, por quaisquer meios, mesmo que seja prejudicando seus companheiros.

Somente um monstro mandaria cortar as árvores frutíferas do almoxarifado. Sim, esse monstro já teve sua boquinha, já foi “chefe” e todos sabem que desagradou a todos com quem trabalhou.

Esse monstro tem outra frustração, nunca conseguiu a presidência do Sindicato dos Servidores Públicos, concorreu e sofreu derrota, depois tentou uma negociata para tentar ocupar o cargo, mas se desiludiu ao ver que suas palavras nunca inspiraram confiança. Sou da opinião que não existe bom negócio com pessoas ruins, por isso nunca aceitei nenhuma proposta do tal monstro.

O que esse monstro deveria se lembrar, é que alguém muito próximo a ele, se encontra em desvio de função por pedido do mesmo. E se ele fosse tão correto com o tema, seria o primeiro a pedir que tal pessoa voltasse a exercer seu cargo de origem e deixasse de exercer trabalho em desvio de função.

O sindicato é contra o desvio de função e sempre lutou pela reestruturação de carreiras. Essa é uma bandeira que carregamos desde o início de nossa luta, contudo, é uma decisão que depende somente do prefeito, pois é ele quem tem que ter a atitude de moralizar o serviço público. Nós lutamos, mas não podemos obrigá-lo contra sua vontade a fazer algo que é discricionário, só a ele cabe saber se isso é viável aos cofres públicos.

E mais, o monstro critica, mas não colabora. Quer chegar ao poder, mas não quer contribuir com oSindicato, pois desde quando perdeu a eleição para a presidência do Sindicato, parou de contribuir. E diante de uma atitude como essa, conclui-se que o mesmo não se preocupa com seus companheiros servidores, mas apenas com o poder e com o status.

Mais uma vez digo e repito. Infelizmente, já ajudei esse monstro, pois quando ameaçaram injustiça-lo, estive ao seu lado. Naquela época ele integrava o quadro de diretoria e também contribuia, mas o que recebi em troca foi traição, e saibam: é a única coisa que se pode esperar de um monstro.

JOSÉ AVELINO ALVES DE BARROS (COCÃO)

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUAÍRA

P R E S I D E N T E  (EM CARNE E OSSO)

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS


No dia 04 de fevereiro do corrente ano, foi publicada a Emenda Constitucional nº 63/2010, que altera o § 5º do Artigo 198 da Constituição Federal.

Tal Emenda à Constituição prevê a adequação de uma Lei Federal que deverá dispor sobre a criação do Piso Salarial Nacional, bem como as diretrizes do Plano de Carreiras para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Uma nova situação será finalmente criada para estes cargos, fazendo com que o ingresso nas carreiras seja mediante concurso público e não por mero processo seletivo para contratação temporária.

Com a alteração legislativa, ambos os cargos deixarão o plano de interesse político, passando a estar incluídos num Plano Constitucional de Eficácia Técnica, juntamente com os Professores e demais profissionais da saúde.

Finalmente o governo voltou sua atenção para esses dois cargos, já que contam com uma remuneração baixa, não condizente com a importância de suas funções, que é a de prover a segurança no atendimento ao Plano de Saúde da Família e prevenir as endemias, como Dengue e Febre Amarela, que ameaçam a saúde dos munícipes.

Quem ganha com isso é o próprio cidadão, já que terá uma garantia de continuidade e regularidade dos serviços prestados pelos ocupantes destes dois cargos, sem correr o risco da descontinuidade ocasionada pelos períodos de vencimento dos contratos.

Esta é a tendência da boa Administração Pública, uma evolução no sentido de deixar de lado o interesse político, passando a dar lugar à necessidade técnica visando o bem comum e não o de apenas alguns.

No meio administrativo e jurídico brasileiro, ouvem-se frequentes críticas às Emendas Constitucionais, contudo, não se pode negar sua eficiência e necessidade quando o objetivo é o provimento de melhores condições a uma classe e a todos os cidadãos.

Rodrigo Soares Borghetti
Servidor Público Municipal, membro do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, acadêmico da Faculdade de Direito de Franca (F.D.F).

O sonho da sede própria

O Sindicato paga aluguel, mas em breve estará em sua sede administrativa própria.

A atual diretoria adquiriu um terreno no bairro Campos Elíseos e o próximo passo será a construção do prédio.

Depois a luta será pela construção da sede social, onde o destaque será o salão de festas para que os filiados possam ter um local sem custos para as suas confraternizações em família.

Junto ao Presidente “Cocão” estão dois funcionários sindicalizados o Sr. Gaudêncio (Jacarezinho) e Luiz Campos.

Plano Odontológico para servidores públicos

Dois anos depois de sua implantação, centenas de pessoas estão com novos sorrisos graças ao planto odontológico familiar.
Com exceção das próteses e implantes dentários, cuja cobertura é de 50%, os demais tratamentos são custeados em 100% pelo plano assinado pela atual diretoria.
Com pequena taxa mensal, o filiado garante a si e aos seus dependentes tratamento dentário a um custo infinitamente menor do que nos casos de tratamento particular.

POR DENTRO DA LEI

Artigo 93 – A licença – prêmio poderá ser, a pedido do funcionário, gozada na sua totalidade ou parcialmente, correspondente á metade do período aquisitivo, ou seja, 45 (quarenta e cinco) dias, ficando a outra metade do período convertida em abono pecuniário.

Portanto, se o funcionário deseja receber ou não em pecúnia, é uma escolha dele, e não pode ser coagido a tirar os 90 dias. Se você ficar sabendo que alguém recebeu, e que você esta sendo lesado, avise o Sindicato este tomará as providências.

Artigo 196 –  O plano de carreira do funcionalismo público municipal será revisto e atualizado objetivando sua adequação à legislação federal, no prazo de 06 (Seis) meses, contados a partir da data da promulgação desta lei.

Até agora, não temos um plano de carreiras adequados, se analisarmos bem, o servidor está sendo deixado fora de plano.

Artigo 59, parágrafo 2° – É facultado ao funcionário que requerer converter 1/3 ( Um terço) do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes, (…)

As férias são do funcionário e só a ele compete a maneira de gozá-las; o dinheiro do valor referente a 1/3, deve sair antes que o funcionário goze os dias, para que o mesmo tenha um descanso digno, se não sair, procure o Sindicato e notificaremos e Prefeitura do ocorrido.

Artigo 199 – Ao funcionário, estudante de curso superior, poderá ser concedida bolsa de estudo, a critério da administração.

Nossa faculdade municipal, é limitada em quantidade de cursos, geralmente vagos (Aulas duas vezes por semana) e tele presencial (ainda não possui professores mestres ou doutores, diretório acadêmico, biblioteca, etc…), então os funcionários que procuram cursos superiores em instituições sólidas ainda sofrem com a falta de incentivo e o alto preço dos transportes. A lei esta aí e não é sequer discutida.

FONTE: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

PALAVRA DO PRESIDENTE

José Avelino - Cocão
José Avelino, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guaíra

O inesquecível Raul Seixas, um dos ícones da MPB, falecido em 1989, disse certa vez: “Sonho que se sonha só, é só um sonho que se sonha só. Mas sonho que se sonha juntos, é realidade”.

Muitos me chamaram de ‘louco’, achavam que eu não estava em meu juízo perfeito quando resolvi assumir a responsabilidade de presidir o Sindicato dos Servidores Municipais. Isto foi em 2002 .
O tempo passou. Chegamos a 2008 e aqueles mesmos que um dia me chamaram de ‘louco’, hoje, felizmente, elogiam o nosso trabalho à frente do Sindicato – digo nosso, porque sozinho não conseguiria fazer nada.
Mas afinal, o que Raul Seixas tem a ver com isto? Simples. Como funcionário público eu sonhava em ter melhores condições de vida, proporcionar mais dignidade à minha família.

Eu sonhava só. Mas um dia acordei e me dei conta de que se era meu sonho ter melhores condições de vida, o mesmo desejo seria compartilhado pelas pessoas, que como eu, são funcionários públicos.
Ao aceitar e ser aclamado para a presidência do Sindicato, descobri que nossos sonhos poderiam se tornar realidade e hoje posso dizer, com orgulho, que muitos destes sonhos, de fato, se tornaram realidade – nesta edição todos poderão relembrar o que o Sindicato já proporcionou aos seus filiados ao longo dos últimos sete anos.
E para aqueles que ainda acham que sou ‘louco’, digo que eles estão certos.  Sou ‘louco’ pela bandeira que carrego, a bandeira do funcionalismo público, pela qual lutei, luto e lutarei.

JOSÉ AVELINO ALVES DE BARROS – ‘COCÃO’
Presidente

Sindicato oferece Assessoria Jurídica aos servidores

Doutora Rosimeire Germando da Silva, assessora jurídica
Doutora Rosimeire Germando da Silva, assessora jurídica

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guaíra está assessorado juridicamente pela Dra. Rosimeire Germano da Silva, OAB-SP 179.190, que tem assegurado os direitos dos servidores públicos municipais com grandes conquistas, tanto no âmbito administrativo quanto no judicial.

Luta  árdua e incessante em meio as leis municipais, somada a norma mãe que é a Constituição Federal.

É assim, o desempenho dessa profissional que tem buscado os direitos dos servidores também em outras Comarcas, a exemplo inúmeras ações previdenciárias ingressadas na cidade de Ribeirão Preto SP., obtendo êxito e oferencendo ao servidor o direito de se aposentar com seus vencimentos integrais e dignamente.

Obrigado Dra. Rosi, por se integrar nessa missão tão nobre em defesa da classe dos ervidores públicos municipais desta cidade.

Sindicato e prefeitura se mobilizam por casas dos servidores

José Avelino, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guaíra

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais informou que estará realizando a partir desta segunda-feira um levantamento para detectar a demanda de funcionários públicos municipais que não possuem casa própria.
De acordo com o presidente do Sindicato, José Avelino Alves de Barros, o Cocão, este levantamento faz parte do projeto que será implantado em parceria com a administração municipal com objetivo de proporcionar mais este benefício aos servidores do município.
Toda a estrutura do sindicato estará disponível para atender os servidores neste cadastramento. “Estaremos realizando este levantamento dos funcionários que necessitam de casa própria e depois daremos início à execução do projeto”, comentou José Avelino.
Os funcionários devem procurar pelo Sindicato com toda documentação, como CPF, RG e também comprovante de residência e renda familiar, uma vez que tais informações são necessárias.
Segundo a direção do Sindicato, este será o primeiro passo em favor da realização deste sonho. “Nós estamos trabalhando em favor das reivindicações dos servidores e contamos com o apoio do nosso prefeito, José Carlos Augusto, que também está empenhado nesta questão”, disse.