Fantasmas não existem. Monstros sim.

Somente um monstro atenta contra a instituição da qual diz ser um defensor. Um certo servidor público, que se diz preocupado com o serviço público, por trás das cortinas armou um sórdido plano contra seus companheiros. Ele fez denúncias infundadas perante o Ministério Público do Trabalho contra o Sindicato dos Servidores Públicos, buscando enfraquecer o Sindicato e sufocar a instituição financeiramente. O processo da denúncia recebeu o número 000047.2010.15.006/9-82 e pode ser acessado na página do MPT.

Um dos objetivos da denúncia monstruosa era tirar a Unimed dos funcionários para queimar o atual presidente, o que não ocorreu, graças ao bom senso do Ministério Público do Trabalho, representado pela Procuradora Cinthia Passari Von Ammon, que juntamente com o Sindicato dos Servidores Públicos de Guaíra firmou um Termo de Ajustamento de Conduta, pois provamos que o processo estava em andamento e isso fez com que nossos servidores associados não tivessem nenhuma perda. O monstro não conseguiu derrubar nossa Unimed.

Contudo, essa denúncia serviu para uma coisa: para todos nós, servidores públicos sabermos quem ele realmente é, com o que esse monstro realmente se preocupa, que é tentar chegar ao poder de qualquer forma, por quaisquer meios, mesmo que seja prejudicando seus companheiros.

Somente um monstro mandaria cortar as árvores frutíferas do almoxarifado. Sim, esse monstro já teve sua boquinha, já foi “chefe” e todos sabem que desagradou a todos com quem trabalhou.

Esse monstro tem outra frustração, nunca conseguiu a presidência do Sindicato dos Servidores Públicos, concorreu e sofreu derrota, depois tentou uma negociata para tentar ocupar o cargo, mas se desiludiu ao ver que suas palavras nunca inspiraram confiança. Sou da opinião que não existe bom negócio com pessoas ruins, por isso nunca aceitei nenhuma proposta do tal monstro.

O que esse monstro deveria se lembrar, é que alguém muito próximo a ele, se encontra em desvio de função por pedido do mesmo. E se ele fosse tão correto com o tema, seria o primeiro a pedir que tal pessoa voltasse a exercer seu cargo de origem e deixasse de exercer trabalho em desvio de função.

O sindicato é contra o desvio de função e sempre lutou pela reestruturação de carreiras. Essa é uma bandeira que carregamos desde o início de nossa luta, contudo, é uma decisão que depende somente do prefeito, pois é ele quem tem que ter a atitude de moralizar o serviço público. Nós lutamos, mas não podemos obrigá-lo contra sua vontade a fazer algo que é discricionário, só a ele cabe saber se isso é viável aos cofres públicos.

E mais, o monstro critica, mas não colabora. Quer chegar ao poder, mas não quer contribuir com oSindicato, pois desde quando perdeu a eleição para a presidência do Sindicato, parou de contribuir. E diante de uma atitude como essa, conclui-se que o mesmo não se preocupa com seus companheiros servidores, mas apenas com o poder e com o status.

Mais uma vez digo e repito. Infelizmente, já ajudei esse monstro, pois quando ameaçaram injustiça-lo, estive ao seu lado. Naquela época ele integrava o quadro de diretoria e também contribuia, mas o que recebi em troca foi traição, e saibam: é a única coisa que se pode esperar de um monstro.

JOSÉ AVELINO ALVES DE BARROS (COCÃO)

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUAÍRA

P R E S I D E N T E  (EM CARNE E OSSO)

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS


No dia 04 de fevereiro do corrente ano, foi publicada a Emenda Constitucional nº 63/2010, que altera o § 5º do Artigo 198 da Constituição Federal.

Tal Emenda à Constituição prevê a adequação de uma Lei Federal que deverá dispor sobre a criação do Piso Salarial Nacional, bem como as diretrizes do Plano de Carreiras para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Uma nova situação será finalmente criada para estes cargos, fazendo com que o ingresso nas carreiras seja mediante concurso público e não por mero processo seletivo para contratação temporária.

Com a alteração legislativa, ambos os cargos deixarão o plano de interesse político, passando a estar incluídos num Plano Constitucional de Eficácia Técnica, juntamente com os Professores e demais profissionais da saúde.

Finalmente o governo voltou sua atenção para esses dois cargos, já que contam com uma remuneração baixa, não condizente com a importância de suas funções, que é a de prover a segurança no atendimento ao Plano de Saúde da Família e prevenir as endemias, como Dengue e Febre Amarela, que ameaçam a saúde dos munícipes.

Quem ganha com isso é o próprio cidadão, já que terá uma garantia de continuidade e regularidade dos serviços prestados pelos ocupantes destes dois cargos, sem correr o risco da descontinuidade ocasionada pelos períodos de vencimento dos contratos.

Esta é a tendência da boa Administração Pública, uma evolução no sentido de deixar de lado o interesse político, passando a dar lugar à necessidade técnica visando o bem comum e não o de apenas alguns.

No meio administrativo e jurídico brasileiro, ouvem-se frequentes críticas às Emendas Constitucionais, contudo, não se pode negar sua eficiência e necessidade quando o objetivo é o provimento de melhores condições a uma classe e a todos os cidadãos.

Rodrigo Soares Borghetti
Servidor Público Municipal, membro do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, acadêmico da Faculdade de Direito de Franca (F.D.F).

O sonho da sede própria

O Sindicato paga aluguel, mas em breve estará em sua sede administrativa própria.

A atual diretoria adquiriu um terreno no bairro Campos Elíseos e o próximo passo será a construção do prédio.

Depois a luta será pela construção da sede social, onde o destaque será o salão de festas para que os filiados possam ter um local sem custos para as suas confraternizações em família.

Junto ao Presidente “Cocão” estão dois funcionários sindicalizados o Sr. Gaudêncio (Jacarezinho) e Luiz Campos.

Plano Odontológico para servidores públicos

Dois anos depois de sua implantação, centenas de pessoas estão com novos sorrisos graças ao planto odontológico familiar.
Com exceção das próteses e implantes dentários, cuja cobertura é de 50%, os demais tratamentos são custeados em 100% pelo plano assinado pela atual diretoria.
Com pequena taxa mensal, o filiado garante a si e aos seus dependentes tratamento dentário a um custo infinitamente menor do que nos casos de tratamento particular.

POR DENTRO DA LEI

Artigo 93 – A licença – prêmio poderá ser, a pedido do funcionário, gozada na sua totalidade ou parcialmente, correspondente á metade do período aquisitivo, ou seja, 45 (quarenta e cinco) dias, ficando a outra metade do período convertida em abono pecuniário.

Portanto, se o funcionário deseja receber ou não em pecúnia, é uma escolha dele, e não pode ser coagido a tirar os 90 dias. Se você ficar sabendo que alguém recebeu, e que você esta sendo lesado, avise o Sindicato este tomará as providências.

Artigo 196 –  O plano de carreira do funcionalismo público municipal será revisto e atualizado objetivando sua adequação à legislação federal, no prazo de 06 (Seis) meses, contados a partir da data da promulgação desta lei.

Até agora, não temos um plano de carreiras adequados, se analisarmos bem, o servidor está sendo deixado fora de plano.

Artigo 59, parágrafo 2° – É facultado ao funcionário que requerer converter 1/3 ( Um terço) do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes, (…)

As férias são do funcionário e só a ele compete a maneira de gozá-las; o dinheiro do valor referente a 1/3, deve sair antes que o funcionário goze os dias, para que o mesmo tenha um descanso digno, se não sair, procure o Sindicato e notificaremos e Prefeitura do ocorrido.

Artigo 199 – Ao funcionário, estudante de curso superior, poderá ser concedida bolsa de estudo, a critério da administração.

Nossa faculdade municipal, é limitada em quantidade de cursos, geralmente vagos (Aulas duas vezes por semana) e tele presencial (ainda não possui professores mestres ou doutores, diretório acadêmico, biblioteca, etc…), então os funcionários que procuram cursos superiores em instituições sólidas ainda sofrem com a falta de incentivo e o alto preço dos transportes. A lei esta aí e não é sequer discutida.

FONTE: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

PALAVRA DO PRESIDENTE

José Avelino - Cocão
José Avelino, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guaíra

O inesquecível Raul Seixas, um dos ícones da MPB, falecido em 1989, disse certa vez: “Sonho que se sonha só, é só um sonho que se sonha só. Mas sonho que se sonha juntos, é realidade”.

Muitos me chamaram de ‘louco’, achavam que eu não estava em meu juízo perfeito quando resolvi assumir a responsabilidade de presidir o Sindicato dos Servidores Municipais. Isto foi em 2002 .
O tempo passou. Chegamos a 2008 e aqueles mesmos que um dia me chamaram de ‘louco’, hoje, felizmente, elogiam o nosso trabalho à frente do Sindicato – digo nosso, porque sozinho não conseguiria fazer nada.
Mas afinal, o que Raul Seixas tem a ver com isto? Simples. Como funcionário público eu sonhava em ter melhores condições de vida, proporcionar mais dignidade à minha família.

Eu sonhava só. Mas um dia acordei e me dei conta de que se era meu sonho ter melhores condições de vida, o mesmo desejo seria compartilhado pelas pessoas, que como eu, são funcionários públicos.
Ao aceitar e ser aclamado para a presidência do Sindicato, descobri que nossos sonhos poderiam se tornar realidade e hoje posso dizer, com orgulho, que muitos destes sonhos, de fato, se tornaram realidade – nesta edição todos poderão relembrar o que o Sindicato já proporcionou aos seus filiados ao longo dos últimos sete anos.
E para aqueles que ainda acham que sou ‘louco’, digo que eles estão certos.  Sou ‘louco’ pela bandeira que carrego, a bandeira do funcionalismo público, pela qual lutei, luto e lutarei.

JOSÉ AVELINO ALVES DE BARROS – ‘COCÃO’
Presidente